Aviso legal

1. Titular do site

O site mizupet.com e explorado sob a marca Mizupet por Catalogueflow LLC, DUNS 13-923-1504, EIN 38-4356250, Wyoming Entity ID 2025-001677878, com sede registada em 30 N Gould St Ste N, Sheridan, WY 82801, United States.

Contacto geral: info@mizupet.com.
Telefone: +34 673 087 530.
Ponto operacional para apoio comercial e pos-venda na UE: Carrer del barranc 3, casa 26, Tavernes Blanques, Valencia, Espanha.

2. Atividade e mercados

A Mizupet exerce atividade de comercio eletronico de retalho de produtos e acessorios para animais. A venda ativa dirige-se atualmente a Espanha, Portugal e Franca, com precos, impostos, custos de envio e condicoes visiveis antes do pagamento.

3. Operacao logistica

A Mizupet coordena a operativa comercial, a entrega com transportadoras autorizadas e a informacao visivel antes do pagamento. A Mizupet centraliza o apoio ao cliente, o seguimento e o pos-venda.

4. Condicoes de acesso e utilizacao

O acesso ao site e livre e gratuito, sem prejuizo do custo de ligacao a internet suportado pelo utilizador. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma licita, diligente e conforme com a boa-fe, a ordem publica e a legislacao aplicavel.

5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteudos do site, incluindo textos, imagens, designs, logotipos, marcas, nomes comerciais, estrutura, maquetacao e codigo, estao protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial da Mizupet, da Catalogueflow LLC ou de terceiros licenciantes. A sua exploracao sem autorizacao previa e proibida salvo nos casos permitidos por lei.

6. Informacao comercial e contratacao eletronica

A informacao pre-contratual relevante sobre precos, disponibilidade, custos de envio, meios de pagamento, devolucoes e apoio e mostrada na ficha de produto, no carrinho, no checkout e nas paginas comerciais e legais da loja. A compra fica sujeita as condicoes de compra, a politica de envio e a politica de reembolso.

7. Responsabilidade

A Mizupet adota medidas razoaveis para que a informacao do site esteja correta e atualizada, mas nao garante a ausencia absoluta de erros, interrupcoes ou incidentes fora do seu controlo razoavel. As descricoes, imagens, prazos e disponibilidade podem mudar quando exista motivo comercial, operacional, tecnico ou legal.

8. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais e regulado pela politica de privacidade. A utilizacao de cookies e a gestao do consentimento sao descritas na politica de cookies.

9. Legislacao aplicavel e direitos do consumidor

Em tudo o que nao esteja coberto por normas imperativas de protecao do consumidor, o site e as suas condicoes sao interpretados de acordo com a legislacao espanhola. Se atuar como consumidor, conserva em qualquer caso os direitos imperativos reconhecidos pela legislacao aplicavel no seu local de residencia.